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TST entende que multa de 10% não é aplicável O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começa a formar uma jurisprudência sobre a aplicação, nos processos trabalhistas, do artigo nº 475 J do Código de Processo Civil (CPC), que prevê multa de 10% sobre o valor da condenação se o devedor não realizar o pagamento em um prazo de 15 dias. Ao julgar um processo sobre o tema, o TST decidiu que a multa seria excluída, pois já há disciplina própria na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ao que se sabe, é a segunda decisão da corte neste sentido - a primeira foi em fevereiro. No entanto, muitos tribunais regionais têm entendido de forma oposta. De acordo com os artigos nº 880 e 883 da CLT, em caso de não-pagamento das dívidas, deve ser realizada a penhora dos bens do executado em 48 horas, sem multa. Já o artigo nº 475 J do CPC - introduzido pela Lei nº 11. 232, de 2005 -, atua como um mecanismo de pressão ao devedor, ao determinar a multa de 10% sobre o valor da condenação. Desde 2006, quando ...

Demissão ocasionada por flatulência é anulada em SP FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO A demissão por justa causa de uma funcionária que, segundo a empresa, excedia-se em flatulência no ambiente de trabalho foi pelo ares. Juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo decidiram pela readmissão da empregada e pelo pagamento de R$ 10 mil por danos morais. Para basear o voto, o relator do processo, juiz Ricardo Artur Costa e Trigueiros, recorreu a um artigo em que o médico Drauzio Varella afirmava que a emissão de gases intestinais não é doença. Segundo ele, a emissão de gases é "involuntária" e, "embora gere constrangimento e piadas, não há de ter reflexos na vida contratual". "A flatulência pode estar associada à reação de organismos sadios, sendo sinal de saúde. [A demissão] pune indiscretas manifestações da flora intestinal sobre as quais empregado e empregador não têm pleno domínio", diz a decisão. O processo teve origem na vara trabalhista ...

Nem me dei conta que hoje era dia de paredão do BBB. Aliás, é a única coisa que me desperta a atenção nesse programa. A hora da eliminação. Peguei só o finalzinho, o anúncio de que o Fernando havia sido eliminado. E a "namorada" dele, a tal da Natália, quando ouviu o resultado, não mexeu um músculo, não derramou uma lágrima, quase riu na cara dele mesmo. Na hora que ele foi sair da casa ela ainda fez uma forcinha e derramou umas 2, ou 3 lágrimas. Mas ele mal fechou a porta e ela deu um berro de felicidade, abraçada em outra "sister" (lógico, antes ele do que eu!!!). O cara tava a fim dela, cuidava, do jeito dele, certo ou errado, mas cuidava, se preocupava, defendia. Bastou a porta fechar pra ela comemorar. Qual a moral da história? Bonzinho só se fode!!! Bem vindo de volta ao "mundo real" meu caro "brother". Ainda bem que eu não tenho "pay-per-view"...

http://revistaautoesporte.globo.com/Autoesporte/1,6993,EAD1672637-1690,00.html Belo carro, pena que só chega em 2010.

a minha alegria. Meu filho dormiu de novo. Também pudera, acorda muito cedo e passa o dia todo na escola. Mas com certeza amanhã ele estará acordado bem cedinho. Amanhã, sábado... Dei folga ao Buzz, afinal ele tem trabalhado bastante por aqui ultimamente. Toy Story é o campeão de audiência por aqui, embora ultimamente ele esteja sendo seriamente ameaçado pelo Pica-pau. E o simpático "Relâmpago McQueen", do "Cars", tem seu lugar cativo também. Muito mais nas camisetas e bonés do que no filme propriamente dito. "Monsters Inc." foi a minha escolha, porque ainda não consegui ver até o final. O que eles fazem com a meninha que invadiu o mundo dos monstros? De volta ao windows e agora no laptop, a internet parece normal. Por quanto tempo?

Os mais atentos devem ter notado que no último post não havia acentuação nenhuma. É que estou testando o CD Live do Ubuntu 7.x, uma das distribuições Linux mais utilizadas no mundo? E porque? Pra ver se os problemas de conexão com a internet tinham algo a ver com meu computador, mais precisamente com o sistema operacional. Não tem, o Speedy continua a mesma porcaria. Se serviu pra alguma coisa, enquanto a conexão caía mais uma vez, pude aprender a configurar o teclado para o Português do Brasil. Agora, os acentos estão de volta. Sobre o Ubuntu, as únicas coisas que pude notar: Navegando com o Firefox, a página inicial do Terra ficou ilegível, com os links uns sobre os outros, tudo fora de lugar (alô pessoal do Terra, existe vida fora da Microsoft!!!). A do UOL estava perfeita e a do blog também. Como a conexão caiu não pude navegar mais. E agora que voltou (até quando, hein telefônica?), meu filho acordou e vou ficar com ele, a turma do Buzz Lightyear e do Toy Story estão nos esperan...

Ja perdi a conta de quanto tempo meu speedy esta com problemas de conexao. Conecta quando quer, do jeito que quer, na velocidade que quer. Cansei de ligar para a telefonica. Alguns atendentes ate tentaram resolver o problema, e uma chegou ao cumulo de desligar na minha cara depois que descobriu que meu modem era roteado, porque a telefonica nao estava obrigada a dar suporte. Passei um sabado inteiro em casa esperando por um tecnico que nao veio e os problemas continuam. Paciencia tem limite... ate quando?